A troca ou devolução de um produto e reembolso será regida pela seguinte Política de Troca, Devolução e Reembolso, criada pela Maçã Picante Lingeries Especiais, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
A Maçã Picante Lingeries Especiais entende que a troca de produtos ou cancelamento da compra por iniciativa do cliente ocorre em duas situações previstas:
1. Arrependimento/Desistência da Compra
2. Defeito do Produto
1 – ARREPENDIMENTO/DESISTÊNCIA DA COMPRA
Prazo para desistência da compra:
Nos termos da Política de Devolução da Maçã Picante Lingeries Especiais, as devoluções por desistência da compra são aceitas caso o item escolhido na Maçã Picante Lingeries Especiais não tenha agradado, ou o produto enviado não corresponda ao solicitado (erro operacional), desde que o bem não tenha sido utilizado ou danificado e que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante, manual e todos os acessórios).
O cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e conferi-lo, para aceitá-lo ou entrar com o requerimento para a devolução.
Neste caso, o desejo de cancelamento deve ser prontamente comunicado à nossa Central de Relacionamento pelo e-mail atendimento@macapicante.com.br
Caso sejam respeitadas as condições da Política de Devolução da Maçã Picante Lingeries Especiais, o termo de garantia ou a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
Verifique abaixo as condições para desistência da compra:
1.1 Solicitação feita em até sete dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente);
1.2 Não haver violação da embalagem e/ou do lacre, ou qualquer indício de uso do produto;
1.3 Produto acompanhado de toda a documentação acompanhante ao produto(manuais, guias, cds de instalação, etc) e na embalagem original;
1.4 Instruções para devolução por desistência da compra:
Esse procedimento é somente realizado após contato com nossa Central de Relacionamento via e-mail: atendimento@macapicante.com.br e atende aos clientes de todo o território nacional. O produto deverá ser remetido por Encomenda PAC ou Sedex, com Aviso de Recebimento para o endereço a ser indicado na ocasião do contato com a empresa.
Diante do não cumprimento das condições estabelecidas, a Loja Virtual Maçã Picante Lingeries Especiais não aceitará a devolução do produto.
Caso você faça a solicitação de cancelamento após ter excedido o prazo limite para esta operação, seu pedido não poderá ser aceito.
1.5 Restituição do valor pago
Se houver desistência da compra e a mercadoria for devolvida adequadamente, a restituição do valor do produto é feita na mesma forma de pagamento escolhida pelo cliente.
a) Restituição dos valores:
Será realizado o reembolso total/integral do valor pago. Só será possível receber o reembolso de uma devolução se esta for realizada de acordo com nossa POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO .
Devolveremos o valor automaticamente à conta do Mercado Pago, conta bancária ou ao cartão de crédito sem qualquer custo.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso.
Se houver indício de uso ou se o produto não estiver acompanhado de todos os itens intactos, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente.
Nessas condições, a Loja Maçã Picante Lingeries Especiais se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
Em nenhum dos casos elencados acima haverá restituição do valor do frete.
NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada a Maçã Picante Lingeries Especiais antes do envio do(s) produto(s), para obtenção do código de troca correspondente. Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.
1.6 A restituição de valores por iniciativa da Maçã Picante Lingeries Especiais ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade.
Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da Maçã Picante Lingeries Especiais, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Maçã Picante, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.
2 – DEFEITO NO PRODUTO
Devido ao produto ser importado diretamente da Fábrica as devoluções por defeito no produto serão realizadas no prazo máximo de 30 dias, após o recebimento do produto, caso o item adquirido apresente defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.
PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO E TROCA
Para solicitar uma troca ou devolução você deverá entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail atendimento@macapicante.com.br horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 9h às 17h. Tenha em mãos o número do seu pedido.
Em caso de troca, os novos itens serão enviados em no máximo 10 dias úteis após o recebimento dos objetos.
Produtos com defeito, passarão por uma análise do nosso Departamento de Controle de Qualidade, a qual poderá levar até dez dias úteis.
O produto desejado para troca só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade.
